Mulher em cadeira de rodas sorri em um escritório

Silvana Cambiaghi defende que o desenho universal traz obras melhores

21/06/2017 Notícias 0
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Rapaz em uma cadeira de rodas motorizada sobe na rampa de um ônibus adaptado

Na cidade de São Paulo quase 78,9% dos ônibus urbanos estão adaptados para pessoas com mobilidade reduzida.

Arquiteta e representante da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPED) na Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), é mestre em acessibilidade e desenho universal, e trabalha há mais de 25 anos na Prefeitura de São Paulo. Ministra aulas em cursos de extensão e outros regulares na área de arquitetura, mais precisamente voltados para preparar engenheiros e arquitetos à prática de projetos que conceituem espaços com foco no desenho universal e nas necessidades de possíveis usuários portadores de qualquer tipo de deficiência ou limitação física.

O Centro Cultural São Paulo foi palco do “Dia D”, evento que promoveu a inclusão social e profissional de pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados, com palestras, informações e orientações à comunidade ao longo de todo o dia 30 de maio. Organizado pela Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPED), da Prefeitura de São Paulo, o evento contou com a participação de empresas que fizeram cadastro de currículos para deficientes candidatos a vagas de emprego, além de inscrições para cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A arquiteta e cadeirante Silvana Cambiaghi apresentou a palestra “Acessibilidade como Ferramenta na Inclusão ao Trabalho”. Seu engajamento vai muito além de defender o direito de portadores de deficiência a acessar e usar espaços públicos e privados, mas tem sido, principalmente, mostrar que o desenho universal é um bem e uma necessidade para todo e qualquer cidadão. “Não só a construção civil, mas a própria cultura brasileira ainda tem muito a incorporar sobre acessibilidade, desenho universal e a qualidade de vida do cego, do cadeirante ou mesmo do idoso”, afirma. Nesta entrevista, Silvana avalia como a acessibilidade se desenvolveu nos últimos dez anos, desde a última versão da ABNT NBR 9.050/2004 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, e como tem se integrado à cultura da população brasileira e à prática de projeto entre engenheiros e arquitetos.

Há dez anos era mais difícil falar de acessibilidade, o assunto era conhecido por poucos. Com o tempo, isso vem se modificando, sendo incorporado ao discurso da construção civil. É um reflexo das mudanças culturais? Ainda temos muito a incorporar?
Ainda há muito a incorporar. Muito do que mudou foi em termos de evolução legislativa. E as leis trouxeram uma cultura de direitos, mas isso não evolui por toda a massa da população, nem mesmo entre todos os engenheiros e arquitetos. Uma característica que mudou bastante é que hoje já se vê o tema a partir de outro ângulo. Antes, a abordagem era mais protecionista, calcada na ideia da pessoa portadora de deficiência. Com dez anos de estudos em acessibilidade e desenho universal, e uma melhoria geral de qualidade de vida para todos (não só para o deficiente), essa ideia vai sendo incorporada com maior facilidade. E isso acontece porque, uma vez que há redução de obstáculos que dificultam a mobilidade, de riscos ao idoso por falta de rampas ou corrimãos, e de causas de acidentes, torna-se mais claro que incorporar acessibilidade de forma integrada aos projetos representa melhora da qualidade de vida para qualquer um. Esta mudança de ótica, paralela à evolução legislativa, revela uma acessibilidade mais madura, mais bem aplicada e difundida que há dez anos.

O que se pode fazer, em termos práticos, para aprofundar essa incorporação de valores? Mais leis?
Não, já temos leis suficientes. Algumas não são tão punitivas quanto poderiam ser, mas é preciso que as leis prevejam mecanismos de sanção. Em São Paulo, por exemplo, um estabelecimento comercial não consegue licença de funcionamento sem apresentar o certificado de acessibilidade. Quer dizer, a sanção não precisa ser uma multa, pode ser simplesmente a não autorização do uso do edifício até que ele esteja adaptado e acessível. Por outro lado, também falta muito a ser feito no lado da formação de profissionais de projeto. Nosso corpo docente mais tradicionalista ainda tem certa dificuldade em ensinar a acessibilidade de forma integrada. Primeiro, o projeto é pensado e desenvolvido, para só depois lembrar que era preciso atender à norma, e arruma-se o que já está pronto. Isso acontece tanto na engenharia quanto na arquitetura, nos cursos de design de interiores e na formação de profissionais de obras. Em algumas universidades até há cadeiras optativas a tratar do tema, mas acredito ser importante entrar na grade obrigatória dos primeiros anos dos cursos, não só como elemento normativo, mas enquanto conceito amplo e global – a acessibilidade como uma das vertentes da sustentabilidade.

A Secretaria tem ações profissionalizantes?
Nós temos um curso de certificação em acessibilidade, no qual priorizamos nosso quadro técnico – engenheiros e arquitetos da própria prefeitura e empresas que trabalham conosco ou com outros órgãos públicos, a exemplo de profissionais do Banco do Brasil. O número de vagas para pessoas de fora é reduzido, cinco por turma, mas o curso é gratuito e seu foco é o desenho universal. Ensinamos também o que a lei prescreve e como deve ser atendida.

Há novas tecnologias nessa área?
A cidade de São Paulo tem grandes avanços. Acessibilidade também é mobilidade urbana. A maioria dos ônibus da nossa frota já tem piso baixo, o que facilita entrada e saída com rapidez, principalmente dos idosos, e também rampas para o cadeirante. São adaptações que o CPA ajuda a desenvolver e a implantar.

Homem em uma cadeira de rodas abre a porta de um banheiro

Norma estabelece 80cm para as portas dos banheiros, porém a grande maioria é construída com 60cm

Há sistemas construtivos novos?
Fazer construção flexível, por exemplo, com gesso acartonado nas paredes, traz possibilidades de mudança e adaptação ao longo dos anos, segundo as novas necessidades do usuário. É mais flexível que a alvenaria estrutural, que fecha o layout com rigidez. Em termos de tecnologias em acabamentos e automação, o único problema continua sendo o custo da tecnologia de ponta, que no Brasil é altíssimo. Ela só é adotada em residências de luxo, como controlar a casa inteira por botões – janelas, cortinas, iluminação, abertura e fechamento de portas. Na verdade, em termos de construção, vejo mais um retrocesso do que uma evolução, pensando, por exemplo, que os apartamentos dos anos 1970 tinham banheiros mais espaçosos, enquanto hoje há muitas pessoas que eu não poderia visitar em casa. As portas eram de pelo menos 70 cm de vão, quando não de 80 cm. Hoje, os apartamentos têm terraços, mas com portas de banheiros de 60 cm. Pessoas mais obesas não conseguem usá-los, isso é antiacessível e é uma involução.

Mas, o que diz a norma?
Isso é o pior, a norma indica 80 cm, mas ela vale onde a lei se faz cumprir. Se mesmo em banheiros públicos se adotam portas de 60 cm, imagine nos residenciais. Aí entra a importância da consciência do profissional projetista. E, para mudar, ele só precisa imaginar que um dia seu pai vai envelhecer, que ele mesmo vai envelhecer, que talvez possa vir a ter dificuldades de se locomover e que talvez ainda esteja morando naquele imóvel.

E como fica o papel do projetista?
Por mais que ele não consiga se colocar na pele do outro, quando faz um layout a partir do desenho universal, vê como é possível ficar bonito e nunca mais conseguirá pensar o projeto de outro jeito. Porque as soluções são muito melhores!

Você nos daria exemplos?
Muitos vêm estudar os projetos das escolas municipais, que são avaliados pela CPA. Sentíamos inicialmente uma resistência enorme dos profissionais quanto à obrigação de ter banheiros acessíveis em todos os pavimentos dos edifícios ou de não haver degraus para o acesso de professores às salas. Mas os projetos agora são muito melhores que antes, porque já incorporaram esses elementos. Os profissionais entendem a ideia, já que os alunos precisam usar todos os ambientes da escola – e nunca mais tivemos escolas sem rampa, sem elevador ou plataformas, ou sem pelo menos um banheiro acessível em cada pavimento.

Sobre custos, ainda se pode afirmar que essas adaptações deixam o projeto mais caro?
Se as adaptações são pensadas desde a partida para o projeto, o custo é exatamente o mesmo. A questão é só saber projetar.

Mas, e quanto aos empreendimentos imobiliários? Têm que dar mais área às unidades?
Acho que não. Os banheiros têm sido estreitos e compridos, enquanto a acessibilidade requer áreas mais quadradas, mesmo que na mesma metragem. Basta partir daí para projetar. Nas Habitações de Interesse Social (HIS), a legislação requer que pelo menos 3% das unidades sejam completamente adaptadas às pessoas com deficiência, de acordo com a norma técnica. Desde o ano passado, no entanto, para que empreendedores obtivessem financiamento público pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil, o projeto de todas as unidades devem apresentar características de desenho universal. Na verdade eu diria que, hoje, está mais fácil para a baixa renda comprar um imóvel acessível que para a alta. O maior problema, no entanto, é a classe média, que fica sem opção.

Por que ocorrem tantas falhas nos grandes edifícios corporativos?
De maneira geral, o problema maior dos projetistas é a falta de matemática básica na escola. Claro que os engenheiros têm mais facilidade, mas o arquiteto fugiu da aula. Nas aulas, o que me toma mais tempo é explicar aos alunos como fazer uma rampa. Parece que nunca aprenderam trigonometria, é espantoso. Se há um desnível de 2 m, a rampa vai ter 24 m, sem contar os patamares. É preciso pensar se há espaço no terreno para tudo isso. E quanto vai custar? O que eu sempre digo é: experimentem. Se a rampa ficar muito grande, valerá mais a pena uma plataforma ou até um elevador.

Cadeirante em primeiro plano não consegue atravessar uma calçada, pois há um carro estacionado em cima dela

Carros estacionados em cima de calçadas é um dos graves problemas para pessoas com mobilidade reduzida

Há mais aspectos a considerar nos corporativos?
Nos corporativos é preciso questionar: como um deficiente físico, visual ou com mobilidade limitada chega com o carro? Como chega a pé? E como vai conseguir fazer todas as atividades próprias de quem visita o edifício? Deve-se pensar em acesso, circulações horizontal e vertical, depois olhar as normas e, então, chegar a um conceito de projeto. Se para entrar no prédio o deficiente tiver que andar o dobro da distância de uma sem deficiência, alguma coisa está errada. Ele vai conseguir falar com a recepcionista no balcão se for um cadeirante e estiver sentado? Quem não enxerga, consegue se virar sozinho no elevador? Este é o caminho do projeto.

Como as vistorias são feitas pela prefeitura?
Quem faz vistorias e aplica são os agentes das subprefeituras. A CPA só faz vistorias a pedido do Ministério Público (MP), para fins judiciais, como se fosse uma perícia técnica, ou porque houve alguma denúncia (de algum contribuinte). Então encaminhamos a vistoria à subprefeitura ou ao MP, quando somos solicitados. As subprefeituras aplicam multas, interrompem atividades comerciais e obrigam a realização de obras de adaptação. É aberto um processo administrativo para que sejam tomadas providências. Assim acontece tanto nos edifícios como em vagas reservadas de estacionamentos.

Das irregularidades encontradas, quais são as mais frequentes?
Falta de acesso, existência de degraus, entradas sem rampa ou plataforma e banheiros inacessíveis. Esses têm o maior número de reclamações – e acho até que as pessoas são pouco exigentes. Recebemos poucas denúncias de irregularidades menos graves. O que mais aparece é não conseguir entrar num prédio ou não conseguir usar banheiros. Sobre o acesso a prédios residenciais também recebemos, mas aí a lei é um pouco mais falha. A denúncia do usuário é que faz a verdadeira fiscalização.

E o selo de acessibilidade? Basta seguir as indicações da norma para obtê-lo? Qual é o procedimento?
O selo é um estágio posterior. Antes, é preciso ter o certificado de acessibilidade. Em São Paulo, é o decreto 45.122 que rege o certificado, e também é ele que reúne todas as nossas leis de acessibilidade. Ele indica quais edifícios precisam do certificado em função do número de usuários, se é local de reuniões etc. Primeiro, e independentemente de haver uma denúncia, uma edificação precisa de uma licença para o funcionamento ao público. Se ainda não há o certificado, é preciso apresentar o projeto de reforma para adaptação à acessibilidade. Depois de aprovado na subprefeitura, a pessoa tem um ano de prazo para executá-lo. Finalizada a obra, recebe um certificado e, com ele, nós emitimos o selo.

A última versão da norma é de 2004. Há algo nela que precisa ser atualizado?
Ela ainda está atual. Tem alguns equívocos, claro, como qualquer texto normativo. Já há algum trabalho de revisão sendo feito, que busca apontar algumas medidas que podem ser mudadas. Matéria não muito falada, e que mereceria maior destaque, são as regras para pisos tácteis de alerta e direcionais. Ainda não há texto de norma que regule seus usos interno e externo, embora eles venham sendo implantados em vias importantes das cidades.

Quais são as adaptações específicas a cada tipo de deficiência?
Para cadeirantes e quem usa scooter ou muletas, o problema são os dimensionamentos espaciais para circulação horizontal, vertical, largura de portas e uso de banheiros. Se a deficiência é visual ou auditiva, mais importante é a comunicação. Isso se resolve partindo para meios que sejam compreendidos por eles: o cego requer comunicação sonora e táctil, deve haver informação para que ele saiba que está entrando no banheiro masculino, e não no feminino; o piso táctil, direcional, também é muito importante, assim como a informação sonora no elevador. Já no caso do surdo-mudo, a comunicação tem que ser visual, o mais explícito, simples, direto e compreensível possível, para que ele não precise perguntar. Sinais com vibração e até um intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) podem estar disponíveis – mas isso já envolve um grau de humanismo que transcende a engenharia.

 

Quais projetos são exemplares, em sua opinião?
Em São Paulo, a biblioteca Mário de Andrade é um bom exemplo. Houve uma resistência inicial; certo pudor em mexer no prédio histórico. Depois de pronto, e aceito o conceito que pensa no deficiente como usuário do edifício, o resultado chama muito a atenção. E é preciso se orgulhar mesmo: a arquitetura não acessível é uma “arquitetura do apartheid”. O cliente é todo mundo, porque o espaço público é de todo mundo. E não é só questão de pensar no outro por generosidade, mas para exercer a democracia. O usuário pode ser um anão ou um homem forte, com ou sem deficiência. Por outro lado, a solução passa por aplicar a acessibilidade de um jeito simples, quando só se nota que o edifício está adaptado se precisar daquela adaptação. Isso é estar incorporado ao projeto. Remete a outro ótimo exemplo no Pelourinho, em Salvador, onde trabalharam todo o piso histórico, de pedra, antigo e muito irregular. A cadeira de rodas trepidava, não era possível circular por lá. Agora há uma rota com o piso nivelado – que nem se nota. As travessias têm guias, formando faixas elevadas nas mesmas pedras que existiam no leito, só que com as pedras lixadas. Há também uma rampa, incorporada às escadas. E agora a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, vai ser toda acessível.

Como são as calçadas ideais?
São simples. De concreto. Como na Avenida Paulista, ou na Rua dos Pinheiros, em São Paulo. Regulares, firmes, lisas. E há outros materiais, como o asfalto. No Centro de São Paulo vemos boas experiências, assim como na França e na Itália, com o asfalto. É preciso imaginar uma rota acessível na calçada e ter rebaixamentos em todas as travessias – até mesmo nas entradas de pequenas vilas. Essas rotas devem ser contínuas, e as rampas, largas. Pisos tácteis direcionais com bifurcações para pontos de ônibus, entradas de metrô, e os sinais de alerta, nas travessias, também são essenciais.

E quanto aos problemas?
O maior problema em calçadas diz respeito à legislação, que atribui a cada um a responsabilidade por fazer e cuidar da frente de seu imóvel. Claro que cada um cuida para que seu carro entre, sem se preocupar muito com quem circula, e no final não há continuidade nenhuma. Minha opinião é que o poder público deveria assumir isso, em nível nacional. Onde as prefeituras fazem as calçadas, elas são ótimas. E que não se use o argumento que bairros têm ruas inclinadas: São Francisco, na Califórnia, só tem ladeiras, e é a cidade mais acessível dos Estados Unidos. O trecho da rua por onde passam os carros não é contínuo? Pois então, basta ter uma rota semelhante nas calçadas.

* Texto de Giovanny Gerola, do site Téchne (acesse aqui)

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