Quatro fotos verticais de candidatos à presidência da República. Da esquerda para a direita: Álvaro Dias, Geraldo Alckimin, Marina Silva e Lula.

Conheçam as propostas dos candidatos à presidência para as PCD’s

05/09/2018 Notícias 0
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O mês de setembro foi instituído como o mês de referência nacional na luta pelos direitos à acessibilidade no Brasil. É o chamado Setembro Verde, em virtude do dia 21 próximo, o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência. O tema da inclusão social das pessoas com deficiência ganha ainda mais importância e protagonismo, com debates e palestras em todo o país, denunciando os principais problemas que esse segmento social sofre e apresentando soluções. A inserção no mercado de trabalho é um exemplo dessas dificuldades. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 20% dos brasileiros possui algum tipo de deficiência. E, apesar da importância e da obrigatoriedade legal, a participação destes profissionais no mercado de trabalho formal ainda é pequena. Apenas 403.255 estão empregados, o que corresponde a menos de 1% das 45 milhões de pessoas com deficiência no país.

o Portal Singularidades realizou uma pesquisa entre os candidatos à presidência da República para verificar suas propostas para as pessoas com autismo e com deficiência em geral. As eleições ocorrem no próximo dia 07 de outubro. Infelizmente, o resultado não foi muito alvissareiro. Em relação ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), apenas um candidato apresentou propostas para ele, Ciro Gomes (PDT). Na seção denominada Respeito às pessoas com deficiência, ele afirma que irá criar “uma Rede Federal (ou fomentar isso através dos IFCE’s ou Universidades Federais) de formação e treinamento de professores e profissionais que atendam, nas escolas públicas e privadas, crianças e jovens com deficiência, aí incluídos em especial o TEA (transtorno do espectro autista), Síndrome de Down, Braille e Língua Brasileira de Sinais”. O Portal lembra ainda que a candidata à vice-presidenta da chapa do PDT, Kátia Abreu, foi extremamente criada por pais e entidades de autistas, em 2017, por ter se referido ao Transtorno de forma pejorativa em relação ao Congresso Nacional. Ela escreveu: “e Congresso continua autista. Só se pensa na previdência. Só conseguem fazer uma coisa por vez? Não dão conta de fazer pelo menos 3? Segurança, saúde e previdência?”

O candidato Guilherme Boulos (PSOL) cita a palavra deficiência em diversos trechos das 228 páginas de seu programa de governo. Em uma delas, ele diz: “Assegurar os direitos sociais da pessoa idosa e pessoas com deficiência, tendo em vista criar condições de promover sua autonomia e fortalecer as relações sociais e familiares, de modo a evitar todas as formas de discriminação a que são muitas vezes submetidos”. O documento ainda tem uma seção denominada Pessoas com deficiência, por uma política pública inclusiva, na qual ele propõe a criação de uma Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência. Outro candidato que também propõe algo para as pessoas com deficiência é João Goulart Filho (PPL), filho do ex-presidente João Goulart. Ele diz: “nossa política será absolutamente intolerante com qualquer tipo de discriminação. Combateremos todas as formas de preconceito e discriminação – econômico-social, racial, étnica, religiosa, etária, regional, sexual, por deficiência – que dividem o povo e dificultam a sua união em torno das causas nacionais”.

O líder de todas as pesquisas de intenção de voto até aqui, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), apresenta uma seção chamada Promover a inclusão das pessoas com deficiência em seu plano de governo. Afirma: “Lula retomará o Plano Viver Sem Limites, que prevê o atendimento das pessoas com deficiência desde o nascimento, a inclusão educacional, a formação de educadores, oferta do atendimento educacional especializado e a articulação intersetorial das políticas públicas para as pessoas com deficiência. Serão fortalecidos os investimentos em pesquisa, produção e acesso de pessoas com deficiência a tecnologias assistivas. Ademais, serão garantidas as ações integradas para o acesso às políticas de assistência social, atenção à saúde, habitação, formação profissional e acesso ao emprego e promovidas ações de acessibilidade arquitetônica, urbanística, nos transportes, nas comunicações, atitudinais e tecnológicas”. O candidato ainda afirma que tomará todas as medidas para eliminar a discriminação contra pessoas com deficiência e “ampliará a fiscalização para cumprimento pelas empresas das cotas para esse grupo social”. Preso em Curitiba (PR), Lula ainda não teve sua candidatura homologada pelo TSE e vem sendo representado na campanha pelo seu candidato a vice, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

A candidata da REDE, Marina Silva, também tem propostas para o setor de pessoas com deficiência. “As estratégias serão de fortalecer sua cidadania, complementarmente ao seu acesso ao mercado de trabalho, às atividades culturais e esportivas, à participação política e ao acesso à educação e à saúde. Ampliaremos a fiscalização sobre o cumprimento da lei de cotas e a oferta de cursos de capacitação profissional para os candidatos às vagas inclusivas. No campo da Educação, fortaleceremos a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, ampliando e qualificando o debate sobre sua implementação com todo os envolvidos e interessados – educadores, gestores, comunidade escolar e famílias”. O candidato do PSDB, Geraldo Alckimin, afirma que irá “zelar pelo cumprimento dos dispositivos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e promover sua regulamentação”. O Portal Singularidades lembra que o candidato tucano, quando governador de São Paulo, não deixou boas recordações na sua relação com as pessoas com autismo. Em 2016, por exemplo, reincidiu o contrato do governo com o Instituto Adiante, uma ONG que trabalhava com pessoas com autismo severo. Em fevereiro deste ano, uma liminar determinou que a gestão tucana “arcasse com os custos das mensalidades e transporte de alunos no TEA em escolas especializadas no estado”.

O candidato Cabo Daciolo (Patriota) fala sobre uma mudança que contempla os deficientes. “No tocante à acessibilidade para alunos portadores de deficiência, o índice é de 27% (39.076 escolas) apenas de instituições com acessibilidade aos alunos com necessidades especiais. O índice de escolas com banheiros com acessibilidade aos alunos portadores de deficiência é de 37% (53.548 escolas), sendo um índice muito baixo. Vamos trabalhar para que, no segundo ano de governo, esse índice chegue a 50% das escolas, tendo como meta a marca de 100% das escolas brasileiras possuindo banheiros com acessibilidade aos alunos portadores de deficiência até 2022”. Por fim, o candidato do partido Democracia Cristã (DC), Eymael, apresenta uma seção chamada Inclusão das Pessoas com Necessidades Especiais, ele explana o seguinte: “imediatas e necessárias providências para assegurar ao DEFICIENTE, o pleno exercício de seus direitos de cidadão”. Os demais candidatos – Álvaro Dias (Podemos), Jair Bolsonaro (PSC), Henrique Meireles (PMDB), João Amoedo (Novo) e Vera (PSTU) não fazem qualquer menção a propostas para as pessoas com deficiência.

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