Parque de diversão em que uma garotinha, em uma cadeira de rodas, brinca em um balanço amarelo adaptado, empurrada por uma mulher

Dia das Crianças (com deficiência)

12/10/2019 Deficiência Física, Direitos Humanos, Notícias, Victor Vasconcelos 0
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Grupo de cerca de vinte pessoas, entre homens e mulheres, adultos e crianças, com e sem deficiência, posam para a foto em um píer. Algumas crianças estão em brinquedos adaptados.

Kit de quatro brinquedos adaptados para crianças deficientes dá a elas mais chance e espaço para brincar onde nem sempre era possível.

Neste dia 12 de outubro, conhecido popularmente como Dia das Crianças, os meios de comunicação apresentam as opções de brincadeira e lazer para a criançada, como oficinas de pintura, música, dança, fotografia e assim por diante. Falam da importância da infância, do brincar, do se divertir e da segurança nos locais apropriados para as tarefas lúdicas. Contudo, como acontece regularmente, pouco ou nada falam ou escrevem sobre as crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, que, segundo a pesquisa Acessibilidade para crianças com deficiência em espaços públicos de lazer, de Kércia Cristine Rosario Assis, Mariane de Jesus Batista e Nelma de Cássia Silva Sandes Galvão, da Universidade Federal do Recôncavo Baiano, aqui, já atingem o expressivo número de 3,5 milhões em todo o país. Claro, alguém pode estar se perguntando: “essas crianças não podem participar das atividades programadas para o Dia das Crianças”? Lógico que podem e algumas participam, mas consideremos se elas terão condições de aproveitar todas as ofertas, em igualdade de condições, lembrando as especificidades de suas condições de saúde, e mais importante: existe acessibilidade para elas chegarem aos locais das atividades? Existem profissionais habilitados para recebê-las e integrá-las junto às demais?

As perguntas que concluíram o parágrafo anterior são necessárias, mas vamos deixá-las um pouco de lado, por enquanto. O mote deste texto é analisar o quadro mais amplo, não apenas o Dia das Crianças. A jornalista, documentarista e especialista em sociologia política pela Universidade Federal do Paraná e parceira do BrCidades, Raíssa Melo, escreve o artigo Era uma vez um lugar que excluía as crianças, no Jornal GGN, aqui. Não é uma abordagem sobre a criança com deficiência, mas vamos pegar emprestados alguns argumentos dela. Comecemos com a afirmação de que a pesquisa Viver, Brincar e Aprender, realizada em 2018, pela Rede Criança Hunsol, em parceria com o Centro Universitário Internacional (UNINTER), constatou que apenas 4% dos projetos de lei nas capitais brasileiras tratam sobre espaço público e infância. Existem muitos projetos voltados para creches, saúde e criação de instituições de acolhimento, mas quase nada que relacione a criança e a cidade. E como se daria essa relação? Segundo uma das coordenadoras da pesquisa, a pedagoga Nilse Silvério, a criança precisa “vivenciar as ruas, as diferenças, conhecer as pessoas” para desenvolver o sentimento de pertença àquele espaço. Nossos pais e avós cresceram nas ruas, jogando “peladas”, empinando pipas, subindo em árvores, brincando de bolinhas de gude. As crianças de hoje crescem em condomínios fechados, clubes ou em suas casas, agarrados a smartphones, computadores, vídeo games. Rogério Góes, sociólogo e coordenador da pesquisa, diz que “uma sociedade que não convive com suas crianças se torna incompleta”.

Os argumentos acima podem ser utilizadas, perfeitamente, com as crianças com deficiência. Se já é difícil a integração da sociedade com as crianças ditas “normais”, imaginemos as que “não são normais”. Crianças que sofrem dos mais diversos males, desde a incapacidade de falar, enxergar, andar e entender o seu meio, passando pela impossibilidade de sair de casa pela ausência de cadeira de rodas ou transporte adequado. No final do caminho, quando conseguem sair, não encontram espaços adequados ou projetados para elas. É uma forma de discriminação. Não precisa colocar uma placa escrito PROIBIDO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA. Basta não oferecer acessibilidade. O resultado é o mesmo, a exclusão, e os danos aos pequenos, também. Ao longo da história, vimos exemplos das duas atitudes. Negros, pobres, homossexuais e até mesmo mulheres foram e são impedidos de entrar em certos ambientes, pois eles “não pertenceriam àquele lugar”. Pessoas com deficiência sofrem do mesmo problema. A psicopedagoga Juliana Teodoro explica que a restrição para crianças em espaços públicos é um “discurso de ódio”. E, neste contexto, elas crescem e se tornam a cidade do futuro. Com que mentalidade elas se tornarão adultas? Como será a sociedade de amanhã se tratamos os pequenos de hoje desta forma excludente? De acordo com a pesquisa Acessibilidade para crianças com deficiência em espaços públicos de lazer, “o processo de inclusão social é uma luta constante das minorias em prol da efetivação do princípio da equidade que garante a todos os cidadãos os mesmos direitos e as mesmas oportunidades”.

Duas bonecas lado a lado, ambas com aparência de Síndrome de Down. À esquerda, um menino loiro com uma camisa azul; à direita, uma menina morena em um vestido cor de rosa.

Empresa Leave It To Leslie cria linha de bonecas com Síndrome de Down, estimulando crianças com essa condição a se identificarem com o brinquedo.

As barreiras físicas são várias e bastante óbvias. Tratam-se de brinquedos sem segurança, pisos sem estabilidade, ausência de profissionais capacitados para receber e integrar as crianças com deficiências. Contudo, são as atitudinais as mais graves. Falta interesse do poder público e conhecimento da sociedade para exigir que seus filhos sejam tratados com igual respeito. A Lei 219/2014, de autoria do ex-Senador Vicentinho Alves (SD/TO), prevê “a obrigatoriedade da oferta, em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida”. No mínimo, 5% de cada brinquedo e equipamento de lazer dos parques de diversões e demais espaços de uso público devem ser aptos para utilização deste público. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reconhece o direito “às oportunidades de lazer, de maneira que a criança atinja a mais completa integração social possível e o maior desenvolvimento cultural e espiritual”. Porém, isso não ocorre, com exceção de exemplos isolados. Em junho último, Sem Barreiras publicou a matéria Brinquedos para crianças com deficiência chegam em Florianópolis (aqui), um kit de quatro brinquedos adaptados para crianças com deficiência. “É uma grande oportunidade para eles poderem brincar, interagir com outras crianças e se divertir. É um primeiro grande passo. Precisamos de brinquedos assim para ter em todas as creches, escolas e bairros, pois as crianças especiais também precisam e têm o direito de se divertir como qualquer criança”, afirmou dona Vera, mãe de Gabriela, que adorou o balanço.

A indústria de brinquedos está acordando para este público. A Lego anunciou que fará peças em braile, visando às crianças cegas (aqui). As peças serão feitas com o mesmo número de tachas usadas para as letras e números do alfabeto braile, mas sem perder a compatibilidade com o sistema Lego. Outro exemplo é a marca australiana Leave It To Leslie, especializada em brinquedos de assistência à infância, inclusivos e multiculturais, que lançou uma linha de bonecas e bonecos com características físicas de pessoas com Síndrome de Down (aqui). O brinquedo funciona não só como elemento de identificação para crianças com essa condição genética, mas também como propulsor de uma maior diversidade para as outras crianças, incentivando conceitos de tolerância e empatia. Um dos brinquedos mais famosos da história, a boneca Barbie, também se rendeu aos novos tempos e se tornou inclusiva (aqui). A linha Barbie Fashionistas ganhou uma coleção com bonecas com deficiências físicas – Barbie na cadeira de rodas e com prótese na perna. Kim Culmore, vice-presidente de Design da Barbie, na Mattel, diz que “a inclusão no portfólio das Barbies com deficiências físicas tem o objetivo de representar melhor as pessoas e o mundo que as crianças veem ao seu redor”.

Novamente, vemos aqui o conceito de pertencimento. Ao brincar com uma boneca em cadeira de rodas ou com Síndrome de Down, a criança com essas condições percebe que ela não está só no mundo. Mas, ela precisa de mais. Ela precisa conviver com outras crianças, precisa ser aceita e acolhida. Precisa entender que o mundo a compreende e tem espaço para ela. Do contrário, irão rejeitar o mundo e, por consequência, a si mesmas. Promover estes espaços não é uma tarefa simples. É cara e exige profissionais especializados, mas exige também vontade política. Exemplos existem. Os benefícios estão aí para serem vistos. Por que a imprensa não aborda estes temas?


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