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Mulheres com deficiência e a dupla vulnerabilidade

Mulheres com deficiência estão presentes em todas as faixas etárias, etnias, raças, religiões, estratos econômicos e orientação sexual. Historicamente, ficaram à margem do próprio movimento de mulheres e do movimento pelos direitos civis das pessoas com deficiência.

No Brasil, segundo dados do Censo de 2000, 14,5% da população brasileira referiu ser portadora de algum tipo de deficiência, sendo que 53,58% desta população é do sexo feminino. Entre as pessoas com mais de 60 anos, 49,64% declararam ter alguma deficiência e, entre crianças até quatro anos, essa cifra é de 2,26%. Isto revela que o acúmulo dos anos de vida tem estreita relação com a aquisição de deficiências e, se for considerado que a esperança de vida para as mulheres é maior do que para os homens, mesmo sob iguais condições socioeconômicas, é possível afirmar que a questão da deficiência tende a ser uma relevante problemática de saúde coletiva e de saúde da mulher ao longo de seu ciclo de vida. Trata-se de um segmento da população que conta com ações inexpressivas voltadas para as suas necessidades nos serviços de atenção primária em saúde, que, embora historicamente privilegiem a clientela feminina, pouco reconhecem os aspectos relativos aos direitos sexuais e reprodutivos e à dupla vulnerabilidade que as acometem por serem mulheres e portarem deficiências. Esta condição é corroborada na literatura internacional sob a perspectiva da desvantagem: as mulheres com deficiência apresentam duas desvantagens na vida social.

Trabalharemos essa dupla desvantagem pelo conceito de vulnerabilidade. Este permite abarcar diferentes dimensões da experiência vivida relativamente às necessidades de saúde e à atenção dos serviços. Essa dupla vulnerabilidade da mulher com deficiência será discutida com base na integralidade em saúde, já que este princípio levaria as práticas a oferecerem respostas mais abrangentes às necessidades de saúde, abordando-as de modo mais holístico, ao articular a dimensão curativa à prevenção e à promoção da saúde. A integralidade designa um conjunto de valores pelos quais o movimento social em saúde lutou e pretende lutar; uma imagem-objetivo das características desejáveis do Sistema Único de Saúde.

No plano das práticas profissionais, a integralidade diz respeito a uma boa prática que se inicia pela apreensão ampliada das necessidades no encontro profissional-usuário, a partir de um olhar atento às demandas referidas e também àquelas ainda não referidas, mas passíveis de uma ação preventiva ou de um diagnóstico precoce. E, nesse sentido, a integralidade funcionará para a atenção primária à saúde não apenas como modo assistencial de responder às demandas dos usuários, mas como ‘contexto instaurador de novas necessidades de saúde’, dando, desta forma, visibilidade a questões socioculturais abandonadas pela redução biomédica na assistência médica individual.

Operar com a integralidade representa a aproximação mais fecunda para explorar as situações de vulnerabilidade a que as mulheres com deficiência estão submetidas, invisíveis aos serviços de saúde pela ausência de sua abordagem pelos profissionais.

A dupla vulnerabilidade dessas mulheres é discutida pelos estudos sobre a deficiência (disability studies) que surgem nos anos 1970, no Reino Unido e Estados Unidos. Analogamente ao feminismo, concebem a deficiência como uma forma de opressão sofrida por uma diferença corporal e que deve ser combatida. Diferenciam, pois, como nos estudos feministas, a condição natural de lesões, de uma construção sociocultural que necessariamente a vê como deficiência.

Já estudos feministas sobre a deficiência (feminist disability studies) emergem em um segundo momento e apresentam convergências e divergências em relação aos disability studies. As convergências dizem respeito à definição de deficiência como um fenômeno sociológico e ao fato da subalternidade dos deficientes não poder ser explicada somente pela presença de uma lesão, mas pelos obstáculos que enfrentam na vida social e política. As divergências referem-se às demandas e aos diferentes pontos de vista em relação à experiência da deficiência: os primeiros teóricos eram em sua maioria homens com deficiências motoras, que lutavam pela independência e inserção no mundo do trabalho a partir da retirada das barreiras sociais que os impediam de exercer um papel produtivo. As teóricas feministas (em geral mulheres com deficiência) buscam revelar como o gênero opera no universo da deficiência e também passam a dar visibilidade ao trabalho das cuidadoras das pessoas com deficiência mais gravemente acometidas.

De um lado, postulam que todos somos “corpos temporariamente aptos”, sendo poucas as fases da vida em que não necessitamos de cuidado ou apoio social. De outro, analisando as representações culturais em relação às mulheres com deficiência e por estarem implicados com o ativismo político, buscam recuperar a identidade feminina que a cultura lhes nega, além de uma política que preserve o direito de definirem suas diferenças físicas e sua feminilidade por si mesmas, ao invés de receberem interpretações de outros sobre seus corpos. Também buscam identificar e denunciar o modo discriminatório com que os estudos científicos, sobretudo aqueles do campo da medicina, referem-se tanto às mulheres como às pessoas com deficiência, considerando-as semelhantes: puro corpo, objetos do olhar fixo e do espetáculo que pode ser tanto a exposição das aberrações nas atrações circenses como os concursos de beleza e a exposição do corpo da mulher na mídia. Além disso, apontam que a mulher é definida como uma versão inferiorizada do corpo masculino. Essa concepção é reiterada nos estudos médicos a partir do século XVIII, quando a medicina se apodera do corpo feminino para responder aos interesses demográficos da sociedade moderna capitalista.

Nessa perspectiva, o corpo da mulher e da pessoa com deficiência deve ser regulado pelas políticas de medicalização através de procedimentos disciplinares para sua normalização, como as cirurgias corretivas e as políticas de aparência que sustentam a instituição do cosmético e da cirurgia plástica, pois, a beleza, em nossa sociedade, consiste em um sistema de valor, uma ideologia cultural coercitiva que relaciona determinada aparência corporal como pré-requisito para ganhar amor, status e reconhecimento, e revela o paradoxo de que a mulher emancipou-se politicamente, mas não se liberou do mandato social de perseguir beleza.

Dois eixos enfatizados na reflexão feminista são a discriminação socioeconômica (mulheres com deficiência trabalham em ocupações menos qualificadas e recebem menos do que homens com deficiência e mulheres sem deficiência) e a excessiva medicalização da deficiência, que vê esta condição como doença.

* Texto retirado do site Blogueiras Feministas (acesse aqui)